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12/08/2020 16:00:00

Na noite da última segunda-feira 10 de agosto, foi realizada na Câmara Municipal a 69ª Sessão Ordinária. No Expediente, foram lidas diversas matérias do Executivo e do Legislativo e votados os seguintes Requerimentos:


 


APROVADO - Requerimento Nº 43/2020 de autoria do vereador Marcelo Loiola, pelo qual solicita ao Executivo informações sobre o Processo visando a construção de um reservatório de água e um poço artesiano no bairro Parque Aquático .


APROVADO - Requerimento N° 44/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo informações sobre o descarte de entulhos realizado na proximidade do ginásio de Esportes e da piscina Pública.


APROVADO - Requerimento N° 45/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo informações sobre se foi utilizada a porcentagem de remanejamento orçamentário previsto na LOA 2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no Corredor Turístico do Matão.


APROVADO - Requerimento N° 46/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 68/2020, bem como de seu Memorial Descritivo referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município.


APROVADO - Requerimento N° 47/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 69/2020, referente a Prestação de serviços de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e demais documentos necessários para a celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo.


APROVADO - Requerimento N° 48/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 105/2018, bem como seus Termos Aditivos referente a prestação de serviços técnicos de Assessoria na área de patrimônio para levantamento, emplaquetamento, registro e demais procedimentos junto à Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.


APROVADO - Requerimento N° 49/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 06/2018, bem como de seus Termos aditivos referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Plano de Combate ao assoreamento do Grande Lago Lindoia - Obras de Infraestrutura no Parque Aquático I.


APROVADO - Requerimento N° 50/2020 de autoria do vereador Lincoln Godoi, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do processo n° 44/2020 referente ao convite n° 009/2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no Corredor Turístico do matão.


APROVADO - Requerimento N° 51/2020 de autoria do vereador Berto Santos, pelo qual solicita ao Executivo informações sobre os veículos e servidores que participaram do desfile  de entrega ocorrido em 31 de Julho de 2020.


APROVADO - Requerimento N° 52/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo informações sobre a possível existência de servidores municipais da saúde testados positivo para o Covid -19, a quantidade de servidores em isolamento emergencial e a contratação emergencial de profissionais para suprir à demanda dos serviços de saúde.


APROVADO - Requerimento N° 53/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli , pelo qual solicita ao Executivo informações referentes a adesão do repasse emergencial de recursos Federais para execução de ações socioassistenciais, decorrente do novo coronavírus.


APROVADO - Requerimento N° 55/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo solicita ao Presidente do Conisca informações referente aos testes da Covid-19.


 


Na Ordem do Dia foram votados os seguintes projetos:


 


ADIADO - Projeto de Decreto Legislativo N° 08/2020 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, pelo qual rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017.


APROVADA - Emenda N° 34/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 33/2020.


APROVADO - Projeto de Lei N° 33/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal já homologados.


APROVADO - Projeto de Lei N° 09/2020 de autoria do vereador Marcelo Loiola, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento.


APROVADA - Moção 06/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli - Moção de Aplausos aos empresários José Diogo Leal de Souza e Darcy Benedito de Souza pela recente inauguração das instalações da New Lindoia contabilidade e negócios imobiliários no município de Lindoia.


 


Vale salientar que as sessões da Câmara continuam sendo realizadas sem a presença de público e dentro das normas estabelecidas pelos órgãos de saúde, devido às precauções necessárias para diminuirmos o risco de contágio da Covid-19.



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