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16/07/2020 15:00:00

Na noite da última segunda-feira (13 de julho), foi realizada na Câmara Municipal a 67ª Sessão Ordinária.


No Expediente, foram lidas matérias do Executivo e do Legislativo e também foram votados os seguintes requerimentos:


APROVADO - Requerimento n° 33/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita informações ao Executivo sobre o descarte irregular de entulhos realizado na proximidade do Ginásio de Esportes Luiz Gonzaga Coli Beghini e da Piscina Pública:


 APROVADO - Requerimento nº 34/2020 de autoria do vereador Rivaldo Martins, pelo qual solicita informações ao Executivo, informações relativas a porcentagem de remanejamento orçamentário previsto na LOA 2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua: Ver. Eufrosinho Alves de Godoy.


 APROVADO - Requerimento nº 35/2020 de autoria do vereador Rivaldo Martins, pelo qual solicita informações ao Executivo sobre qual procedimento licitatório foi utilizado para firmar o contrato 071/2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua: Ver. Eufrosinho Alves de Godoy.


 APROVADO - Requerimento nº 36/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 68/2020, bem como de seu Memorial Descritivo referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra.


 APROVADO - Requerimento nº 37/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 69/2020, referente a Prestação de serviços de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e demais documentos necessários para a celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo.


 APROVADO - Requerimento nº 38/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 105/2018, bem como seus Termos Aditivos referente a prestação de serviços técnicos de Assessoria na área de patrimônio para levantamento, emplaquetamento, registro e demais procedimentos junto à Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.


 APROVADO - Requerimento nº 39/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do contrato 06/2018, bem como de seus Termos aditivos referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Plano de Combate ao assoreamento do Grande Lago Lindoia - Obras de Infraestrutura no Parque Aquático I.


 APROVADO - Requerimento nº 40/2020 de autoria do vereador Lincoln Godoi, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa do processo n° 044/2020 referente ao convite n° 009/2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua: Ver. Eufrosinho Alves de Godoy.


 APROVADO - Requerimento nº 41/2020 de autoria do vereador Ademir, pelo qual solicita ao Executivo, informações relativas as limpezas realizadas na bomba de captação d’agua localizadas na Rodovia Socorro/Lindoia.


 Na Ordem do Dia foram votados os seguintes projetos:


 APROVADA - Emenda n° 24/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, pela qual modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do n° 27/2020 e estabelece outras providências.


 APROVADA - Emenda n° 25/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, pela qual modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do n° 28/2020 e estabelece outras providências.


APROVADA - Emenda n° 26/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, pela qual modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do n° 29/2020 e estabelece outras providências.


 APROVADA - Emenda n° 30/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, pela qual modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do n° 17/2020 e estabelece outras providências.


 APROVADA - Emenda n° 31/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, pela qual suprime dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 17/2020 e estabelece outras providências.


 ADIADO - Projeto de Lei n° 16/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 558.397,93, visando a Revitalização do Gramado do Campo de Futebol do Estádio Pedro Tortelli.


 APROVADO - Projeto de Lei n° 17/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias (LDO 2021).


 APROVADO - Projeto de Lei n° 26/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).


 APROVADO - Projeto de Lei n° 27/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual dá nova redação a Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.


 APROVADO - Projeto de Lei n° 28/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00, visando a Reforma da escola Municipal EMEF Iracema de Souza Freitas.


 APROVADO - Projeto de Lei n° 29/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 127.000,00, visando a Reforma da escola Municipal EMEF Iracema de Souza Freitas.


 Vale salientar que as sessões da Câmara continuam sendo realizadas sem a presença de público e dentro das normas estabelecidas pelos órgãos de saúde, devido às precauções necessárias para diminuirmos o risco de contágio da Covid-19.


Assista o vídeo da sessão:


https://www.youtube.com/watch?v=qCL0akq2S3M


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