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13/05/2020 16:20:00

Na noite da última segunda-feira (11), foi realizada na Câmara Municipal a 63ª Sessão Ordinária. Seguindo com os procedimentos necessários para diminuirmos o risco de contágio da Covid-19, a sessão foi realizada mais uma vez sem a presença de público e transmitida ao vivo pela página oficial da Poder Legislativo no Facebook.


No Expediente, foram lidas matérias do Executivo e do Legislativo e votados os seguintes requerimentos:


?APROVADO - Requerimento N°14/2020 de autoria do Vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia capa a capa dos processos, tomada de preço 07/2014, referente ao contrato 135/2014 e carta convite 22/2015, referente 102/2015 que trata sobre a obra de reforma do Estádio Municipal Pedro Torteli, bem como encaminhar cópia do termo de entrega provisório e definitivo da obra.


?APROVADO - Requerimento N°15/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita informações ao Executivo sobre:
-Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino;
-Quantos alunos realizaram o cadastro para adesão do Kit de alimentação distribuído pela prefeitura municipal;
-Quais os itens que compõem o Kit alimentação, informando a quantidade;
-Quantos Kits foram adquiridos e qual o valor unitário de cada Kit.


?APROVADO - Requerimento N°16/2020 de autoria do vereador Berto Santos, pelo qual solicita ao Executivo cópias das atas das reuniões do “Comtur, relativos aos projetos de autoria do poder Executivo, 15/2020 e 16/2020, recursos oriundos da Secretaria de Turismo - DADE.


?APROVADO - Requerimento N°17/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pelo qual solicita ao Executivo cópia dos contratos celebrados pela prefeitura a partir de 01 de Março até a presente data, sendo facultado o encaminhamento dos mesmos em mídia eletrônica a fim de se prestigiar a economia de recursos públicos.


?APROVADO - Requerimento N°18/2020 de autoria do vereador Ademir, pelo qual solicita ao Executivo, que informe qual local que estão sendo descartados os entulhos, equipamentos elétricos e móveis domésticos em nosso município.


Na Ordem do Dia foram votadas as seguintes matérias:


?REJEITADO - Projeto de Lei N° 20/2019 de autoria do Poder Executivo, pelo qual dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil.


?APROVADA - Emenda N° 18/2020 de autoria da Comissão de Justiça e Redação, pela qual “Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 22/2020 e estabelece outras providências.


?APROVADO - Projeto de Lei N° 22/2020 de autoria do Poder Executivo, pelo qual autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 para aquisição de retroescavadeira.


?APROVADA - Moção N° 02/2020 de autoria do vereador Bruno Tardelli, pela qual homenageia o Senhor Tiago Cunha do Nascimento pela recente inauguração das novas instalações da Barbearia Tiago Café & Bar em nosso município.


Acompanhe os trabalhos dos vereadores!


EXERÇA SUA CIDADANIA!



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